Advocacia Empresarial

Trata-se de um modelo de serviços que leva em conta as necessidades dos empreendedores, pessoas jurídicas constituídas em forma de sociedades empresárias (geralmente sociedade limitada), empreendedores individuais de responsabilidade limitada (EIRELI) e microempreendedores individuais (MEI) como também outros modelos de sociedades que não possuam regularização como as três formas citadas.

Nossa atuação está presente em diversos atos, desde a sua constituição, alterações contratuais e de modelo de sociedade, dissolução parcial e extinção de sociedade, assembleias ordinárias e extraordinárias entre outros atos tipicamente societários, de forma a atender aos objetivos fundamentais das sociedades e seus sócios.

Através de métodos preventivos, nossa atuação permite oferecer ao cliente o planejamento a fim de evitar prejuízos em relações contratuais entre as sociedades e empreendedores com terceiros, em contratos de natureza civil, trabalhista e relações de consumo, onde são comumente detectadas grandes chances de litígios, que certamente geram perdas e inviabilizam a continuidade do negócio.

Por fim, realizamos um trabalho voltado para as relações empresariais com o Poder Público, principalmente no que diz respeito aos atos de fiscalização e autorização de funcionamento de empreendimentos (tais como alvarás e vistorias de órgãos de controle), defesa perante órgãos administrativos acerca de autos de infração e processos administrativos, bem como defesa judicial em assuntos correlatos.

Defendemos também os interesses dos clientes na esfera tributária, passando pelo planejamento, de forma a evitar desperdícios, bem como em demandas administrativas e judiciais referente a incidência ou não de tributos e forma correta de cobrança. Ainda, oferecemos assistência para defesa em execuções fiscais, buscando estabelecer o que é justo e de forma a manter a atividade empresarial viável e com vigor.